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JAIRO PIRES MAFRA
Publicações
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64
)
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Artigos (58)
Notícias (6)
JAIRO PIRES MAFRA
Artigo ·
há 3 anos
Carnaval 2021:
O Carnaval deste ano em nosso país está um pouco diferente. É que o clima de festa por todos os lados, que costumeiramente já vemos no início do mês de fevereiro de todo ano, deu espaço a uma grande...
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JAIRO PIRES MAFRA
Artigo ·
há 3 anos
Contrato de Trabalho
É pleno conhecimento de todos que o principal documento que se formula para estabelecer a relação entre empregador e empregado é o CONTRATO DE TRABALHO, o qual após ser formulado, estabelecido e...
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JAIRO PIRES MAFRA
Artigo ·
há 3 anos
Aposentadoria Rural após a Reforma da Previdência
Até novembro de 2019 mais de 7 milhões de aposentadorias rurais tinham sido concedidas pelo INSS, mas com a Reforma da Previdência, muitos trabalhadores estão com dúvidas sobre as mudanças que...
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JAIRO PIRES MAFRA
Artigo ·
há 4 anos
Posso pagar os atrasados ao INSS?
Depende! Nem sempre é possível e nem sempre esse dever recai sobre o segurado! . Quando é possível: Contribuintes facultativos: São aqueles que não exercem atividade profissional remunerada, mas...
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JAIRO PIRES MAFRA
Artigo ·
há 4 anos
O que deve ser pensado antes de montar uma empresa?
Todo mundo quer ser chefe de si mesmo. Porém, para empreender é preciso enfrentar riscos, tomar decisões e arcar com a dura jornada de trabalho que, quase todos os dias, é levada para a cama, quando...
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JAIRO PIRES MAFRA
Artigo ·
há 4 anos
Contrato de empreitada
Inicialmente vamos explicar o que seria um contrato de empreitada. O contrato de empreitada é um tipo de acordo, com valor legal, em que um proprietário contrata diretamente um empreiteiro para fazer...
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JAIRO PIRES MAFRA
Notícia ·
há 4 anos
Comunicado!
Olá, Tudo bem? A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor na última sexta-feira, dia 18 de setembro. Mesmo ainda não sendo divulgado quem fará parte da Autoridade Nacional de Proteção de Dados...
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JAIRO PIRES MAFRA
Artigo ·
há 4 anos
Pensão Alimentícia
Na última semana chegou até nosso escritório um cliente com a seguinte dúvida: Meu filho completou 18 anos e não quero mais pagar a pensão dele. Posso parar de pagar? Essa é sua dúvida também? Vou...
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JAIRO PIRES MAFRA
Artigo ·
há 4 anos
Entenda como funciona o Inventário e partilha de bens no exterior
No caso de inventário, os bens situados no exterior devem ser partilhados pela autoridade do País onde se localizam. Diversas pessoas possuem contas bancárias e imóveis no exterior, e, para evitar a...
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JAIRO PIRES MAFRA
Artigo ·
há 4 anos
Atletas de alto rendimento tem direito ao auxílio-acidente?
Primeiramente, conforme diz o Art. 18 da Lei 8.213/91, os beneficiários do auxílio-acidente são: Empregados urbanos ou rurais Empregados domésticos Trabalhadores avulsos Segurados especiais. De...
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